VICE-PREFEITO DIZ QUE NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE INFORMAR CÂMARA SOBRE VIAGEM

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), respondeu, em ofício, às solicitações da Câmara Municipal de Natal para se explicar sobre sua ausência da cidade no final de abril, mesma época em que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) também viajou, deixando Natal acéfala e sem gestores, uma vez que o presidente da Câmara Municipal, Raniere Barbosa (PDT), sequer foi comunicado das respectivas viagens – este procedimento é obrigatório, já que, de acordo com a lei, Raniere seria o próximo em linha de sucessão a assumir o comando do Executivo.

No documento enviado à Casa Parlamentar, e lida em sessão ordinária na última quarta-feira 3, Álvaro explica, baseando-se na Lei Orgânica do Município, que “desconhece previsão constitucional ou legal” para pedir autorização à Câmara para se ausentar da capital “em um período inferior a 30 dias”, o que, segundo o gestor municipal, não ocorreu. Em sequência, ele esclarece que não é seu papel “convocar o presidente da Câmara Municipal, enquanto não estiver aquele no exercício da prefeitura”.
Insatisfeita com a resposta do vice-prefeito, a Mesa Diretora tomou a iniciativa de reenviar ofício com a solicitação por informações sobre as ausências de Álvaro Dias e Carlos Eduardo. O pedido foi aceito tanto pela bancada de oposição quanto pela do governo. De acordo com informações apuradas pela reportagem, ambos teriam tirado um curto período de férias nos Estados Unidos – mais especificamente, na Disney, durante dez dias. Contudo, no teor da justificativa do vice-prefeito, não consta quaisquer informações sobre destino de sua viagem, quantidade de tempo gasto no exterior e explicações sobre o motivo da viagem; algumas das principais informações requisitadas pela Câmara dos Vereadores.
O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa, disse que “pela leitura do texto, o discurso do vice-prefeito Álvaro Dias não esclareceu a contento as razões da sua ausência”. O parlamentar, contudo, dispensou qualquer possível polêmica sobre o assunto. “Com prudência, vamos aguardar ou até mesmo reiterar de acordo com o que a procuradoria manifestar no seu parecer. Todavia, não vamos transformar isso num assunto meramente político. Somos poderes autônomos e estamos buscando um relacionamento de equilíbrio entre as duas instituições”, explicou.
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