DECRETO DE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL


O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o falecimento do servidor municipal PAULO ITÁCIO CÂMARA, ocorrido em 05 de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade caraubense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de cidadão e servidor público;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público caraubense render homenagens aos que contribuíram de alguma forma com a coletividade;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial no âmbito do Município de Caraúbas-RN, por 03 (três) dias pelo falecimento do Servidor Municipal PAULO ITÁCIO CÂMARA.
Parágrafo único: A sede do Poder Executivo Municipal, Palácio “Jonas Gurgel”, nesses dias estará com suas bandeiras hasteadas a meio mastro em respeito ao luto oficial.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Gabinete do Prefeito, Caraúbas – RN, 05 de fevereiro de 2018.




Antônio Alves da Silva

Prefeito Municipal
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