Justiça concede habeas corpus a mulher presa com recém-nascido


jéssica 2: Presa por tráfico de drogas, Jéssica Monteiro, passou mais de um dia em uma cela com o filho recém-nascido
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na tarde desta sexta (16) a soltura de Jéssica Monteiro, presa em flagrante grávida por tráfico de drogas no último sábado (10). O bebê nasceu no dia seguinte à detenção e ela agora deixará a cadeia para cumprir a pena em casa. 
O habeas corpus acolhe um recurso da OAB-SP para que ela fosse transferida para prisão domiciliar. O grupo de advogados aponta que a situação de Jessica atende aos requisitos do art. 318 do Código Penal, já que ela é mãe com filho menor de 12 anos, e indispensável ao cuidados de ente com menos de 6 anos.
No texto, o juiz relator Carlos Bueno afirma estar convencido dos argumentos, ordenando “efetiva soltura da paciente, imediatamente, tendo em vista o recém-nascido que necessita de sua efetiva assistência, ao que consta impossível ou difícil de ser prestada no presídio”.
A jovem de 24 anos foi presa junto a Oziel Gomes da Silva, de 48 anos. A polícia apreendeu maconha com os dois e ainda cocaína e duas espingardas com Oziel. Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares faziam patrulha no Bom Retiro e, por meio de denúncia anônima, foram informados que os dois repassavam drogas. 
No dia da audiência de custódia, marcada para domingo (11), Jéssica entrou em trabalho de parto e foi levada sob escolta a um hospital na Mooca. Na terça (13), voltou à delegacia no período da tarde, com o bebê, e foi instalada em uma cela individual no 8° Distrito Policial do Brás.
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