Advogados de Bolsonaro defendem saída do PSL se houver ‘justa causa’


Em meio ao embate público entre o presidente Jair Bolsonaro e o comandante nacional do PSL, Luciano Bivar, os advogados que defendem Bolsonaro disseram que ele poderá se desfiliar do partido, “se houver justa causa”. Segundo Admar Gonzaga e Karina Kufa, deputados e senadores também poderão desembarcar do PSL sem perda de mandato.
“Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], com justa causa é possível sair do partido sem perda de mandato. Essa é a regra da fidelidade partidária”, disse Gonzaga, que foi ministro do TSE.
Gonzaga citou exemplos de “justa causa” para deixar a sigla:
  • descumprimento do manifesto do partido;
  • questões de ordem pessoal;
  • perseguição pessoal, como retirar deputados de comissão;
  • ameaças de expulsão;
  • algum tipo de intempestividade ou verborragia deselegante em meios sociais.

“FALTA DE TRANSPARÊCIA”

Aliados do presidente –e o próprio Bolsonaro– criticam a gestão absoluta do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), sobre os recursos oriundos do fundo partidário. Eles querem a dissolução do poder de Bivar com outros integrantes da Executiva.
Admar destacou que a maior configuração de “justa causa” é “quando não tem transparência com recurso partidário, que é recurso público entregue ao partido em face dos votos dedicados aos parlamentares pelos eleitores do Brasil.”
Admar e Karina afirmaram que a “falta de transparência” na aplicação dos recursos do partido é o maior motivo de insatisfação de filiados ao PSL com Bivar. “Como isso não foi permitido, (…) ele não está confortável no ambiente onde se encontra”, disse Gonzaga. “Ele e vários parlamentares”, acrescentou Karina.
“Não dá para o presidente levar 1 encargo tão grande de 1 partido que acaba não permitindo que haja essa pluralidade. Temos diversos deputados insatisfeitos porque não tem informação nenhuma, não tem acesso às contas, e é isso que foi pleiteado”, afirmou a advogada.

“LARANJAL”

Questionado se o suposto esquema das candidaturas-laranja do PSL em Minas Gerais poderia ser “justa causa” para o presidente deixar a sigla, o advogado Admar Gonzaga respondeu que não quer “falar de laranjal ou qualquer outro tipo de suco”.
O suposto esquema afeta o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), que presidia o diretório estadual do PSL em Minas Gerais nas eleições de 2018. Segundo as investigações, o partido teria lançado candidaturas de mulheres naquele estado com o objetivo de desviar recursos da campanha para outros candidatos.
Álvaro Antônio foi indiciado pela PF (Polícia Federal) e denunciado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). Ele tinha uma reunião na tarde desta 4ª feira com o presidente Jair Bolsonaro. Esta agenda foi cancelada.

“PRÓXIMOS CAPÍTULOS”

Karina disse que não divulgaria as estratégias jurídicas que estão sendo tomadas, mas disse aos jornalistas que a questionavam: “Com certeza vocês vão ficar sabendo”.
Ela também foi perguntada se o PSL deixou de ser 1 partido ético. Respondeu que “deixou de ser 1 partido transparente”. E acrescentou: “A questão da ética a gente vai ver nos próximos capítulos também.”
Em seguida, uma jornalista perguntou se a solução para o desconforto do presidente seria mesmo a saída do partido. Ela afirmou que “pode ser que sim”. “A gente vai ter que estudar a estratégia, avaliar. A gente já tem algo planejado, mas obviamente a gente não pode adiantar agora”, afirmou.
Os advogados falaram à imprensa logo depois de encontro com o presidente e alguns deputados do PSL no Palácio do Planalto. O Poder360 pediu a lista de todos os congressistas que participaram do encontro. O Planalto prometeu divulgar a relação ainda hoje.

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