CNJ afasta desembargador que ofendeu guarda municipal e rasgou multa

 


O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta 3ª feira (25.ago.2020), por unanimidade, abrir processo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Em julho, o magistrado se negou a usar máscara, ofendeu o guarda municipal que o abordou e rasgou a multa que recebeu na ocasião.


O colegiado também afastou Siqueira temporariamente do cargo, seguindo o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele afirmou que “é necessário o afastamento cautelar para que se investigue o exercício das funções administrativas e jurisdicionais do desembargador, pois durante o seu período no Tribunal, ele pode influenciar com relação a outras condutas que possam violentar a cidadania”.


O corregedor disse também que o comportamento de Siqueira não pode ser atribuído ao estresse causado pela pandemia. Ele usou como argumento o histórico do magistrado: ele soma cerca de 40 processos administrativos desde o início da carreira. Martins afirmou ainda que o desembargador “teve uma vida sempre afeita a responder processos no tribunal, todos eles sem solução”.

Tecnologia do Blogger.