77% dos municípios do RN tem nota zero em transparência

A maioria das Prefeituras do Rio Grande do Norte não é transparente e não fornece dados à União. Cento e vinte e nove cidades, equivalente a 77%, estão com pontuação zero na Escala Brasil Transparência 360º (EBT), metodologia criada pela Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar a prestação de informações públicas entre estados e municípios.


As informações foram consolidadas e divulgadas no dia 1º de março de 2021. Esta é a terceira edição da Escala. A segunda edição foi divulgada em novembro de 2015 e a primeira, em maio do mesmo ano.


O município melhor qualificado é Acari, com nota 9,02. No ranking nacional, a cidade seridoense é a 198ª colocada. Parnamirim é a segunda colocada do estado, com 7,5; seguida de Jucurutu, que teve nota 6,66; e Natal, com 6,38, abaixo da média das capitais, que é de 8,71.


Entre todos os municípios avaliados, Natal está na 460 posição e entre as 27 capitais, é a 22ª. Com nota 10, ficaram Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Recife, Rio Branco, São Luís, São Paulo, Vitória, Porto Velho, Boa Vista e João Pessoa.


No Brasil, só 9% dos municípios ficaram com nota igual ou maior a 9, enquanto 21% ficou com a avaliação entre 0 e 1.

Veja a nota de todos os municípios do RN:

Estado

De acordo com o levantamento, o Governo do RN conquistou nota 9,72, acima da média dos estados, que é de 8,8. O estado aparece atrás apenas daqueles que receberam a nota máxima, 10: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

O Amapá foi o único estado com nota zero. O Rio de Janeiro também foi mal avaliado, com nota amarela, 5.


Foram 26 itens analisados na metodologia empregada pela CGU, sendo 19 de “Transparência Ativa” (publicação de informações na internet) e 7 quesitos de “Transparência Passiva. Destes 26 itens, o Governo do RN atendeu 22, dentre informações relacionadas a transparência de receitas e despesas, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.

Sobre a avaliação

A Escala Brasil Transparência 360º avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

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