ACERTO DO STF: Decisão do STF manda academias fecharem

 

Decisão manda academias fecharem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou o fechamento das academias e congêneres no Rio Grande do Norte. 

Na decisão, foi deferida a liminar pleiteada pelo Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite. O PGJ, recorreu de decisão do desembargador João Rebouças, que garantiu através de Mandado de Segurança, impetrado pelo Conselho Regional de Educação Física, o funcionamento dos estabelecimentos voltados para a prática de exercícios físicos.

A decisão do Supremo, manda que seja restabelecida a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela Governadora do Estado do RN, que mandou fechar os estabelecimentos não essenciais no período de 20 de março a 3 de abril.
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